Desde seu lançamento em 17 de janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual tem transformado a vida de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Na Bahia, 278 mil pessoas foram beneficiadas com a distribuição de 30 milhões de absorventes, por meio de um investimento de R$ 14 milhões. Em todo o Brasil, já são 2,1 milhões de pessoas atendidas e mais de 240 milhões de absorventes distribuídos, com um aporte de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
A iniciativa garante acesso aos produtos em mais de 31 mil farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e promove campanhas educativas sobre menstruação e prevenção de infecções. Criado pelo Decreto nº 11.432, em março de 2023, o programa resulta da parceria entre diversos ministérios e reforça o compromisso do governo no combate à pobreza menstrual.
Para receber os absorventes gratuitos, é necessário ter entre 10 e 49 anos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadrar em uma das condições de vulnerabilidade social. A retirada ocorre nas farmácias credenciadas ao PFPB, mediante apresentação de autorização do aplicativo Meu SUS Digital e documento com foto. Menores de 16 anos devem estar acompanhadas de um responsável.
Caso haja dificuldades para acessar o programa, é possível buscar apoio nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em canais como o Disque Saúde 136, CRAS, CREAS, escolas públicas e centros de acolhimento. O Programa Dignidade Menstrual não só garante acesso a produtos essenciais, mas também promove conscientização e inclusão social, combatendo estigmas e assegurando mais dignidade às mulheres brasileiras.
Fonte: Ministério da Saúde / Gov.Br
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